Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 03 e 04/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia
06/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (03/10), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A Prefeitura de Mongaguá recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Cajamar, referente a 2020, foi julgada irregular, com recomendações.
No item, 92, houve sustentação oral da Advogada Geovana Patrícia Cesar Borges Nunes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e Marco Aurelio Bertaiolli. O Procurador Rafael Antonio Baldo e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 16 contratos irregulares
Reunida pro meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (03/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares.
A Prefeitura de Sete Barras recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 17, 77, 79, 84, houve sustentações orais dos Advogados Rafael Delgado Chiaradia, Francisco Miranda Rodriguez, Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro, Sandro Ribeiro, respectivamente. No item, 87, houve sustentação oral do Prefeito da Câmara Municipal de Mairiporã, Ricardo Messias Barbosa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 10 recursos.
Nos itens, 26, 30, 31, 32, houve sustentações orais dos Advogados Erika Spalding, Júlio Cesar Machado, Jessé Romero Almeida, Francisco Roberto Silva Júnior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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